Introdução

Em grande parte dos estados, a SEFAZ autorizou a emissão de cupom fiscal (NF-e / NFC-e) com taxa de serviço (gorjeta) configurada como ISENTO.

Com a atual legislação, o registro da gorjeta na nota fiscal de consumo é obrigatório. Desta forma, o Confaz considera que a medida mais coerente e segura é manter o tratamento semelhante ao do Convênio ICMS 125/2011, registrando a gorjeta como item de Cupom Fiscal, mas agora inserindo seu valor no totalizador NÃO-INCIDÊNCIA. Esse tratamento passa a valer para os contribuintes do regime Normal de apuração do ICMS, quanto aos enquadrados no Simples Nacional. Fonte: Jornal do Brasil

Neste artigo veremos como realizar esta configuração no sistema Sischef.

Passo a passo para configurar

Passo 1

Cadastrar ou editar o produto TAXA DE SERVIÇO (GORJETA) da seguinte forma:

Aba: Dados principais (imagem 01)

NCM: 19059090

Imagem 01 – Taxa de serviço – Aba “Dados principais”

Aba: Dados complementares (imagem 02)

Tipo do produto: Serviço
Tipo do calculo (serviço): Incluir como produto

Imagem 02 – Taxa de serviço – Aba “Dados complementares”

PASSO 2

Criar a tributação ICMS Não tributado

Acesse: Menu > Configurações > Tributações

1 – Clique em “Nova tributação” e configure conforme a imagem abaixo:

Tributação da taxa de serviço (gorjeta)

PASSO 3

Configuração de uma operação específica para a taxa de serviço.

Acesse: Menu > Configurações > Operações

1 – Clique em “Nova operação” e configure conforme a imagem abaixo:

Cadastro de operação de taxa de serviço

PASSO 4

Configuração do grupo tributário

Acesse: Menu > Configurações > Tributações

1 – Clique na aba “Grupos tributários” e clique em “Novo grupo tributário” conforme a imagem abaixo:

Cadastro de grupo tributário

PASSO 5

Configurar o grupo de produto para associar ao grupo tributário

Acesse: Menu > Cadastros > Grupo de produtos;
Busque o grupo de produto relacionado a “taxa de serviço” e clique em editar;
Clique na aba “Tributações” do grupo de produto;
Associe o grupo tributário criado no PASSO 4 (conforme a imagem abaixo);

Configurar grupo de produto

Conclusão

Caso tenha alguma dúvida sobre a correta tributação das taxas de serviço, converse com a nossa equipe de suporte.

Lembrando sempre que a última palavra sobre a configuração é sempre do contador responsável da empresa.