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Se você estiver emitindo nota fiscal com gorjetas ou taxas de serviço, confirme com a contabilidade, pois podem haver variações dependendo do estado e do tipo de operação fiscal realizada.
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A nova legislação permite a emissão de cupom fiscal (NF-e/NFC-e) com a taxa de serviço (gorjeta) registrada como ISENTO de ICMS. A partir do Convênio ICMS 125/2011, a SEFAZ exige que a gorjeta seja incluída na nota fiscal, mas com o valor inserido no totalizador de Não Incidência. Isso é aplicável tanto para contribuintes do regime Normal quanto para os enquadrados no Simples Nacional.
Para configurar corretamente a taxa de serviço, será necessário criar as seguintes tributações:
Clique aqui para aprender a criar uma nova tributação e preencha os campos conforme a tabela abaixo.
| Campos | ICMS - Simples Nacional | PIS | COFINS |
|---|---|---|---|
| Será aplicado na | SAÍDA - (SOMENTE NOTAS DE SAÍDA) | SAÍDA - (SOMENTE NOTAS DE SAÍDA) | SAÍDA - (SOMENTE NOTAS DE SAÍDA) |
| Origem do Produto | 0 - Nacional | 0 - Nacional | 0 - Nacional |
| Tipo do Imposto | ICMS - Simples Nacional | PIS | COFINS |
| CST | 400 - Não tributada pelo Simples Nacional | 99 - Outras Operações | 99 - Outras Operações |
| Forma de desconto ou acréscimo | NÃO ALTERA O TOTAL DA NOTA FISCAL | NÃO ALTERA O TOTAL DA NOTA FISCAL | NÃO ALTERA O TOTAL DA NOTA FISCAL |
| Modalidade | (Deixe em branco, pois não se aplica para isento de ICMS) | (Deixe em branco) | (Deixe em branco) |
| Percentual da Base de Cálculo | 100.0% | 100.0% | 100.0% |
| Redução na Base | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
| Percentual/Valor da Alíquota | 0.0% | 0.0% | 0.0% |
| Tipo da base de cálculo | NÃO É CUMULATIVA | NÃO É CUMULATIVA | NÃO É CUMULATIVA |
| Percentual do diferimento | (Deixe em branco) | (Deixe em branco) | (Deixe em branco) |
| Modalidade ST | (Deixe em branco, não se aplica) | (Deixe em branco) | (Deixe em branco) |
| Perc. da Base de Cálc. ICMS ST | (Deixe em branco, pois se aplica apenas para ICMS-ST) | (Deixe em branco, pois se aplica apenas para ICMS-ST) | (Deixe em branco, pois se aplica apenas para ICMS-ST) |
| Perc. da Alíquota ICMS ST | (Deixe em branco, pois não se aplica) | (Deixe em branco) | (Deixe em branco) |
| Tipo da base de cálculo ST | NÃO É CUMULATIVA | NÃO É CUMULATIVA | NÃO É CUMULATIVA |
| Estado de Origem/Destino | -- TODOS ou NÃO SE APLICA -- | -- TODOS ou NÃO SE APLICA -- | -- TODOS ou NÃO SE APLICA -- |
| Ativo | Sim | Sim | Sim |
Para configurar uma nova operação, acesse como cadastrar e editar operações e para que ela serve. Preencha os campos com as seguintes informações:
Na aba “Informações Fiscais”, informe os campos de CFOP:
Encontre a opção “tributações associadas” e selecione as tributações configuradas anteriormente.
Após preencher os campos obrigatórios e opcionais, clique no botão "Salvar".